Prof. do Campus Paranaguá realiza lançamento de livro sobre Pescadores Artesanais
Publicado em
O livro intitulado “Pescadores Artesanais e o Mito da Participação Social: a luta do MOPEAR para efetivar o direito à consulta prevista na OIT 169”, teve seu lançamento durante a realização da Assembleia do Núcleo de Defesa de Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais no dia 17 de abril na sede da Defensoria Pública do Paraná.
O evento contou com a participação de representantes dos movimentos sociais de pescadores artesanais, quilombolas, indígenas e faxinalenses, além de representantes da Defensoria Pública da União e do Estado do Paraná.
Prof. Roberto Martins de Souza, está no Campus Paranaguá desde 2013, momento em que iniciam as mobilizações protagonizadas pelo Movimento dos Pescadores Artesanais – MOPEAR, a fim de questionar as práticas de participação conduzidas pelo ICMBio na gestão do Parque Nacional de Superagui – PNS. Por este motivo, o livro retrata a judicialização (ACP) das lutas em torno do direito à consulta livre, prévia e informada durante a elaboração do Plano de Manejo do PNS, analisando à disputa travada entre os diversos agentes sociais para denunciar o desrespeito ao direito à consulta dos povos tradicionais afetados por essa medida administrativa.
O autor ainda relata que o livro é uma produção do Grupo de Pesquisa Identidades Coletivas, Conflitos Territoriais e Educação Emancipatória no Sul do Brasil e do NUPOVOS, sendo resultado do esforço de empreender uma relação social de pesquisa baseada no MOPEAR e apoiada pelas diversas ações conduzidas pelos apoiadores, notadamente as defensorias públicas. Nesse sentido é indispensável mencionar a decisiva colaboração dos pesquisadores Marcelo Cunha Varella (UFPR) e Leticia Ayumi Duarte (UFPR), além de contribuições do Prof. Carlos Frederico Marés da PUC-PR, da Antropóloga Luciana de Moura Ramos do MPF (6ᵃ CCR), dos Defensores Públicos da União, Dr. Alfeu Eleandre e Diogo Antonio Cardoso e dos Defensores Públicos do Paraná, Cinthia Azevedo Santos e Wisley Rodrigo dos Santos.